Termos de uso

TERMO DE USO DO SITE – www.dralucianaherrero.com.br

Os seguintes Termos de Uso aplicam-se no domínio www.dralucianaherrero.com de propriedade do Instituto Aninhare Cursos e Editora, com sede à Av. Antônio Diederichsen, nº 400 Sala 808, Bairro: Jd. América, município de Ribeirão Preto – SP, CEP 14020-250, inscrita no CNPJ 12.430.072/0001-58

Os acesso ao site – www.dralucianaherrero.com.br – enseja a concordância dos termos seguintes:

DO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES

1. Este instrumento rege as relações estabelecidas entre o titular do domínio – www.dralucianaherrero.com.br – e os seus usuários.
2. Este Termo rege o uso do domínio indicado nas áreas de livre acesso e áreas para as quais se exige cadastro.
3. O usuário tem conhecimento de que as informações do site se direcionam aos maiores de 18 anos de idade e declaram enviar apenas informações corretas e legais ao site, sob as penas da lei.
4. Considera-se constituído o aceite dos usuários com as condições do presente Termo de Uso através do efetivo uso realizado, ou seja, por meio da visitação ao site – www.dralucianaherrero.com.br. Para viabilização do uso do site, o titular do domínio, através de software próprio, poderá enviar, automaticamente, sugestão de atualização do referido software ao computador do usuário.

VEDAÇÃO DE USO COMERCIAL, ILÍCITO E/OU PARA SPAM

5. O endereço de domínio em epigrafe e os conteúdos veiculados pertencem ao seu titular e são protegidos por direitos autorais, nos termos da legislação vigente, e, exclusivamente, destinados ao uso pessoal. Do mesmo modo, estas informações não podem ser utilizadas para a prática de ilícito civil ou penal, nem de maneira danosa aos parceiros comerciais e clientes do titular do domínio ou a quaisquer terceiros.
6. O titular do domínio reserva-se o direito de informar o usuário sobre determinadas formas prejudiciais ou usos danosos por meio de notificações, não tendo, porém, nenhuma obrigação de prestar tais informações antes da tomada de qualquer medida prevista neste Termo.
7. O usuário que não observar o conteúdo deste Termo será responsável pelos danos que provocar, podendo o titular do domínio mover, a qualquer tempo, a respectiva ação regressiva para apuração dos danos de natureza material e moral.
8. Os usuários podem utilizar do conteúdo do site para fins pessoais, sendo vedado o uso comercial, ilícito e/ou danoso. Os usuários estão cientes de que o titular do domínio denunciará qualquer uso indevido e/ou ilegal. A utilização pessoal do conteúdo do site caracteriza-se pela consulta, impressão e/ou gravação, para fins exclusivamente pessoais.
9. A violação desta obrigação pode configurar ilícito criminal caso se verifique usurpação, contrafação ou concorrência desleal. É expressamente proibida a reprodução de qualquer marca, logo, gráfico, som ou imagem presente no domínio.

COMUNICAÇÃO DE CONTEÚDO

10. É permitido ao usuário o uso integral do site – www.dralucianaherrero.com.br -, nos moldes que este se apresenta à época da utilização, inexistindo qualquer obrigação do titular do domínio perante os usuários, ainda que sejam usuários rotineiros. Isto porque, o objetivo do site é informativo, não correspondendo à opinião ou parecer médico.
11. O site reserva-se o direito de modificar as suas páginas sem aviso prévio, podendo, inclusive, impedir o acesso a áreas e informações antes disponíveis para consulta. Reserva-se também o direito de permitir o acesso a determinados conteúdos somente mediante pagamento específico.
12. Conteúdos publicados por usuários gozam de permissão para usar, copiar, distribuir, transmitir, exibir e executar publicamente, reproduzir, editar, modificar, traduzir e reformatar referidos conteúdos. Da mesma forma, o site pode receber conteúdo dos usuários a título gratuito e, concomitantemente, poderá removê-lo do site a qualquer momento e sem qualquer justificativa ou comunicação.
13. Os usuários, ao enviar conteúdos, declaram possuir todos os direitos necessários para conceder as autorizações previstas na legislação específica, não possuindo caráter ilegal ou de qualquer forma não-publicável; que foram tomados todos os cuidados necessários e razoáveis para detectar e eliminar quaisquer vírus ou outros elementos capazes de danificar o site.
14. O site poderá monitorar os acessos a partir de conta criada em suas páginas ou demais comunicações eletrônicas. E poderá revelar estas informações às autoridades policiais ou do Poder Judiciário.
15. O site poderá impedir o acesso as suas páginas a qualquer momento e sem justificativa, momentaneamente ou de modo definitivo.

COMUNICAÇÃO DISPONÍVEL A PARTIR DE OUTRAS FONTES

16. O site não se responsabiliza pelo uso de informações que sejam fornecidas de outras fontes da internet, tais como colaboração de usuários, mensagens eletrônicas, Pager, telefone celular, dispositivos móveis, páginas da Internet com interface para a página da Internet enunciada acima ou outras formas de transmissão de conteúdos disponíveis.
17. O site não recomenda e nem endossa qualquer serviço ou produto, certo que comunica apenas informações, em momento algum fornece consulta ou parecer médico. O site – www.dralucianaherrero.com.br – não se responsabiliza por mal-uso das informações de natureza médica.

SOFTWARE

18. O uso de qualquer software para acesso ao site é regido pelos termos e condições do contrato de licença que acompanhar o software, reservando-se o site em todos os direitos, conforme proteção na forma da lei.

LEI APLICÁVEL E FORO

19. Todo o conteúdo do site – www.dralucianaherrero.com.br – é protegido pelos tratados da propriedade intelectual e pela legislação constitucional e infraconstitucional em vigor, especialmente voltada à proteção da marca (trade dress), do direito autoral e da imagem. O usuário que perceber a prática de afronta a estes direitos poderá reportar ao site – www.dralucianaherrero.com.br através do telefone (16) 3019-0011 ou endereço eletrônico : atendimento@aninhare.com.br
20. Na eventualidade de qualquer dos itens deste Termo ser declarado nulo pelo Poder Judiciário, os demais dispositivos preservarão sua integridade, de modo compatível com o propósito original.
21. O uso do site – www.dralucianaherrero.com.br – é regido pela legislação nacional e, no caso de eventual litígio que tenha por fundamento elementos do site – www.dralucianaherrero.com.br -, o Foro para dirimir a controvérsia é o da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
22. Aplica-se às relações oriundas do site – www.dralucianaherrero.com.br – a legislação nacional em vigor, inclusive às determinações do Conselho Regional de Medicina.